e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00009411.989.19-7
Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
JOSE APARECIDO ALVES FARIA 747.450.858-34 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 45.370.087/0001-27 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
MITUO TAKAHASI 982.300.698-91 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00004725.989.19-8
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCARC     Conselheiro: ANTONIO ROQUE CITADINI
Assunto:
 Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2019 « Exercício
BARRINHA « B « Municípios
 
Classe:
 Expediente « Expedientes    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 4 de Abril de 2019 às 11:01:30
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-06
Data:
 04/04/2019
Resumo do Objeto:
 Possíveis irregularidades na controladoria do Município relativamente ao IPTU, a partir do ex. 2010  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
39
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO CUMPRIMENTO ACÓRDÃO/PARECER/SENTENÇA) 		15/07/2021 12:22
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
38
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		15/07/2021 12:22
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
37
 Arquivado Definitivamente
15/07/2021 12:22
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
36
 Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior
15/07/2021 12:21
SANDRA MARIA TUPONI
Movimentação sem arquivos
35
 Processo encaminhado
CGCARC 		03/02/2020 01:48
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
34
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 		03/02/2020 01:48
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
33
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por MITUO TAKAHASI(Leitura Automática)) em 09/08/19 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(26/07/19) 		09/08/2019 00:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
32
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA(Leitura Automática)) em 09/08/19 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(26/07/19) 		09/08/2019 00:12
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
31
 Processo Sobrestado por decisão superior
(Aguardar - Resolução nº 03/2018) 		01/08/2019 16:26
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
30
 Recebimento dos Autos
UR-06 (Anotado) 		01/08/2019 07:28
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Arquivos: Manifestação UR-06 (Anotado) Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 01/08/2019 07:28 Arquivo: online.html
29
 Autos entregues em carga ao UR-06
31/07/2019 14:05
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
28
 Remetidos os autos em carga
31/07/2019 14:05
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
27
 Publicado no DOE em 31/07/2019
31/07/2019 14:05
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: LARISSA MOURA FRANZIN Data inclusão: 31/07/2019 14:05 Arquivo: 009411.989.19 doe-tce-2019-07-31.pdf
26
 Remetidos os Autos para
Para Publicar no DOE 		29/07/2019 11:49
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
25
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para MITUO TAKAHASI) 		29/07/2019 11:49
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
24
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA) 		29/07/2019 11:49
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
23
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
26/07/2019 15:11
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 26/07/2019 15:09 Arquivo: online.html
22
 Conclusos para Despacho
25/07/2019 11:42
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
21
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
25/07/2019 11:42
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
20
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		17/07/2019 17:19
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
19
 Processo encaminhado
CGCECR 		16/07/2019 15:07
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
18
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
16/07/2019 15:07
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
17
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES ) 		16/07/2019 13:07
GISELE CRISTINA DA SILVA ANTUNES
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
CGP 		16/07/2019 11:53
MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI
Movimentação sem arquivos
15
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
16/07/2019 10:37
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 16/07/2019 10:36 Arquivo: online.html
14
 Conclusos para Despacho
15/07/2019 11:02
MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI
Movimentação sem arquivos
13
 Processo concluso
15/07/2019 11:02
MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI
Movimentação sem arquivos
12
 Processo encaminhado
GP 		12/07/2019 11:25
AIKO NISHIGUCHI
Movimentação sem arquivos
11
 Recebimento dos Autos
UR-06 (Providências cumpridas) 		11/07/2019 18:16
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Arquivos: Outros UR-06.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RITA DE CASSIA DA ROCHA ALONSO Data inclusão: 11/07/2019 10:55 Arquivo: Arq. 1 - Declaracao.pdf
Outros UR-06.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RITA DE CASSIA DA ROCHA ALONSO Data inclusão: 11/07/2019 10:55 Arquivo: Arq. 2 - IPTU-Pagamentos.pdf
Outros UR-06.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RITA DE CASSIA DA ROCHA ALONSO Data inclusão: 11/07/2019 10:55 Arquivo: Arq. 3 - IPTU-Pagamentos.pdf
Outros UR-06.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RITA DE CASSIA DA ROCHA ALONSO Data inclusão: 11/07/2019 10:55 Arquivo: Arq. 4 - AguaeEsgoto-Pagamentos.pdf
Manifestação UR-06.4-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: RITA DE CASSIA DA ROCHA ALONSO Data inclusão: 11/07/2019 10:55 Arquivo: TC-9411-989-19 ExpedienteBarrinha.pdf
Manifestação UR-06 (Providências cumpridas) Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 11/07/2019 18:15 Arquivo: online.html
10
 Autos entregues em carga ao UR-06
11/07/2019 10:55
RITA DE CASSIA DA ROCHA ALONSO
Movimentação sem arquivos
9
 Autos entregues em carga ao UR-06.4-Chefia
10/04/2019 10:10
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Movimentação sem arquivos
8
 Autos entregues em carga ao UR-06
09/04/2019 09:58
AIKO NISHIGUCHI
Movimentação sem arquivos
7
 Processo encaminhado
CGP 		09/04/2019 07:33
MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI
Movimentação sem arquivos
6
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/04/2019 11:05
ANTONIO ROQUE CITADINI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 08/04/2019 11:05 Arquivo: online.html
5
 Conclusos para Despacho
05/04/2019 10:07
MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI
Movimentação sem arquivos
4
 Processo concluso
05/04/2019 10:07
MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Sorteio
no Setor 		04/04/2019 17:27
MARIA CLARA SANTAMARIA
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído para
GP 		04/04/2019 11:01
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-06 		04/04/2019 11:01
IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO
Arquivos: Petição inicial Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 1 - Representação.pdf
Documentos pessoais Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 2 - Compravante de Residência.pdf
Documentos Pessoais Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 3 - RG.pdf
Prova de Cidadania Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: Prova de Cidadania.pdf
Cópias IPTU Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 5 - Documentos 1_Parte_1.pdf
Cópias IPTU Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 5 - Documentos 1_Parte_2.pdf
ópias IPTU Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 5 - Documentos 1_Parte_3.pdf
Cópias IPTU Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 6 - Documentos 2_Parte_1.pdf
Cópias IPTU Ass.: IANE TEREZINHA GUIMARAES CAPATO Data inclusão: 04/04/2019 11:01 Arquivo: 6 - Documentos 2_Parte_2.pdf