e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00007239.989.21-3
Órgão
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 45.370.087/0001-27 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
JOSE MARCOS MARTINS ***.717.838-** Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 7056.989.20-5 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2021 « Exercício
BARRINHA « B « Municípios
 
Classe:
 Fiscalização Ordenada - Contas de Prefeitura « Contas Municipais « Contas Anuais « Exame de Contas    
Exercício:
 2021
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 ORIGINÁRIO
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 16 de Março de 2021 às 21:14:30
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 Protocolo - UR-06
Data:
 16/03/2021
Resumo do Objeto:
 Fiscalizações ordenadas - Exercício 2021  
Resultado da Decisão:
 Arquivamento.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
60
 Processo encaminhado
CGCDER 		01/02/2023 01:54
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
59
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GCSEB / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCDER / DIMAS RAMALHO ) 		01/02/2023 01:54
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
58
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		11/10/2022 15:15
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
57
 Resultado da decisão
Arquivamento. 		11/10/2022 15:15
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
56
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
11/10/2022 15:07
ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Arquivos: Conclusão Ass.: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS Data inclusão: 11/10/2022 15:06 Arquivo: online.html
55
 Conclusos para Despacho
07/10/2022 19:45
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
54
 Processo concluso
07/10/2022 19:45
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
53
 Recebimento dos Autos
UR-06 (Providências cumpridas) 		07/10/2022 16:00
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Arquivos: Manifestação UR-06.2 (Providências cumpridas) Ass.: HERBERT ANNES DIAS WAACK Data inclusão: 07/10/2022 14:52 Arquivo: online.html
Manifestação UR-06.2-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: CELIO DE SOUSA Data inclusão: 07/10/2022 15:14 Arquivo: online.html
Manifestação UR-06 (Providências cumpridas) Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 07/10/2022 16:00 Arquivo: online.html
52
 Autos entregues em carga ao UR-06
07/10/2022 15:14
CELIO DE SOUSA
Movimentação sem arquivos
51
 Autos entregues em carga ao UR-06.2-Chefia
07/10/2022 14:53
HERBERT ANNES DIAS WAACK
Movimentação sem arquivos
50
 Autos entregues em carga ao UR-06.2
22/07/2022 17:57
CELIO DE SOUSA
Movimentação sem arquivos
49
 Autos entregues em carga ao UR-06.2-AT
16/02/2022 11:00
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Movimentação sem arquivos
48
 Autos entregues em carga ao UR-06
16/02/2022 10:35
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
47
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
16/02/2022 10:35
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
46
 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 10827595)
16/02/2022 10:35
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Justificativa Ass.: MUNICIPIO DE BARRINHA Data inclusão: 15/02/2022 22:55 Arquivo: Just Fisc Ord _ TC 7239.989.21.pdf
45
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 01/02/2022 de 01/02/22 		16/02/2022 00:20
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
44
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 10827595)
15/02/2022 22:55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Observação: Juntada deferida em 16/02/2022 10:35
Movimentação sem arquivos
43
 Publicado no DOE em 01/02/2022
01/02/2022 08:52
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 01/02/2022 08:51 Arquivo: DESPACHOS DO CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO-doe-tce-2022-02-01.pdf
42
 Processo encaminhado
CGCSEB 		31/01/2022 10:33
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
41
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
31/01/2022 10:33
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 31/01/2022 10:33 Arquivo: online.html
40
 Conclusos para Despacho
31/01/2022 10:24
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
39
 Processo concluso
31/01/2022 10:24
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
38
 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 10616716)
27/01/2022 11:05
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Arquivos: Petição Ass.: MUNICIPIO DE BARRINHA Data inclusão: 26/01/2022 21:17 Arquivo: Pedido de Prazo Ordenada _ TC 7239.989.21.pdf
37
 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 10616716)
26/01/2022 21:17
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Observação: Juntada deferida em 27/01/2022 11:05
Movimentação sem arquivos
36
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por JOSE MARCOS MARTINS(Leitura Automática)) em 21/12/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(03/12/21) 		21/12/2021 00:07
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
35
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA(Leitura Automática)) em 21/12/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(03/12/21) 		21/12/2021 00:07
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
34
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para JOSE MARCOS MARTINS) 		08/12/2021 15:25
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
33
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA) 		08/12/2021 15:25
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
32
 Publicado no DOE em 08/12/2021
08/12/2021 09:18
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 08/12/2021 09:18 Arquivo: doe - tce - 2021 - 12 - 08 - DESPACHOS.pdf
31
 Processo encaminhado
CGCSEB 		03/12/2021 16:42
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
30
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
03/12/2021 16:42
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 03/12/2021 14:59 Arquivo: online.html
29
 Conclusos para Despacho
03/12/2021 10:55
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
28
 Processo concluso
03/12/2021 10:55
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
27
 Recebimento dos Autos
UR-06.2-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV FO - Retorno às aulas presenciais 		12/11/2021 13:30
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Arquivos: Cientificação UR-06.2-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV FO - Retorno às aulas presenciais Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 12/11/2021 13:29 Arquivo: online.html
Relatório UR-06.2-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV FO - Retorno às aulas presenciais Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 12/11/2021 13:29 Arquivo: TC-7056.989.20 (TC-7239.989.21) Relatorio - Area Municipal - Barrinha - EMEF Prof. Darvy Mascaro_Parte 1.pdf
Relatório UR-06.2-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV FO - Retorno às aulas presenciais Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 12/11/2021 13:29 Arquivo: TC-7056.989.20 (TC-7239.989.21) Relatorio - Area Municipal - Barrinha - EMEF Prof. Darvy Mascaro_Parte 2.pdf
Manifestação UR-06.2-AT (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - IV FO - Retorno às aulas presenciais Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 12/11/2021 13:29 Arquivo: TC-7056.989.20 (TC-7239.989.21) Despacho - Area Municipal - Barrinha - EMEF Prof. Darvy Mascaro.pdf
26
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por JOSE MARCOS MARTINS(Leitura Automática)) em 20/04/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/04/21) 		20/04/2021 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
25
 Notificação/Intimação lido(a)
(Por PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA(Leitura Automática)) em 20/04/21 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(05/04/21) 		20/04/2021 00:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
24
 Autos entregues em carga ao UR-06.2-AT
07/04/2021 16:36
CELIO DE SOUSA
Movimentação sem arquivos
23
 Autos entregues em carga ao UR-06.2-Chefia
07/04/2021 13:08
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Movimentação sem arquivos
22
 Autos entregues em carga ao UR-06
07/04/2021 10:08
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
21
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para JOSE MARCOS MARTINS) 		07/04/2021 10:08
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
20
 Notificação/Intimação expedido(a)
(Para PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA) 		07/04/2021 10:08
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
19
 Publicado no DOE em 07/04/2021
07/04/2021 07:48
MARCELO FIGUEIREDO LEMOS
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: MARCELO FIGUEIREDO LEMOS Data inclusão: 07/04/2021 07:47 Arquivo: doe-tce-2021-04-07-PROCESSO-TC-007239.989.21-3.pdf
18
 Processo encaminhado
CGCSEB 		05/04/2021 14:36
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Movimentação sem arquivos
17
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/04/2021 14:36
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Arquivos: Conclusão Ass.: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data inclusão: 05/04/2021 14:36 Arquivo: online.html
16
 Conclusos para Despacho
05/04/2021 12:34
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
15
 Processo concluso
05/04/2021 12:34
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
14
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		22/03/2021 16:43
PAULO JOSE ABBADE FRANCA
Movimentação sem arquivos
13
 Processo encaminhado
CGCSEB 		22/03/2021 15:24
SHEILA DE BESSA RAMOS
Movimentação sem arquivos
12
 Recebimento dos Autos
UR-06.2 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - OUVIDORIA 		22/03/2021 14:37
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Arquivos: Relatório UR-06.2 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - OUVIDORIA Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 22/03/2021 14:37 Arquivo: Relatório - Barrinha - TC 7239.989.21.pdf
Manifestação UR-06.2 (Fiscalização ORDENADA com ressalva) - OUVIDORIA Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 22/03/2021 14:37 Arquivo: Despacho - Barrinha - TC 7239.989.21.pdf
11
 Cientificação encaminhada
(Para parte: JOSE MARCOS MARTINS) 		22/03/2021 14:36
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Movimentação sem arquivos
10
 Cientificação encaminhada
(Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA) 		22/03/2021 14:36
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Movimentação sem arquivos
9
 Juntada de Documento de Cientificação
22/03/2021 14:36
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Arquivos: Cientificação Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 22/03/2021 14:36 Arquivo: online.html
8
 Autos entregues em carga ao UR-06.2
18/03/2021 14:44
CELIO DE SOUSA
Movimentação sem arquivos
7
 Autos entregues em carga ao UR-06.2-Chefia
16/03/2021 21:17
FLAVIO HENRIQUE PASTRE
Movimentação sem arquivos
6
 Autos entregues em carga ao UR-06
16/03/2021 21:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
5
 Remetidos os autos em carga
16/03/2021 21:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
GCSEB 		16/03/2021 21:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Para o Conselheiro/Auditor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ) 		16/03/2021 21:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Distribuído por Dependência
GCSEB (Processo Principal = 7056.989.20-5) 		16/03/2021 21:14
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: Protocolo - UR-06 		16/03/2021 21:14
CELIO DE SOUSA
Arquivos: Folha de Rosto Ass.: FLAVIO HENRIQUE PASTRE Data inclusão: 16/03/2021 21:14 Arquivo: Folha de Rosto - PM Barrinha - Fiscalização Ordenada 2021.pdf