e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00016877.989.24-4
Embargante
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA 45.370.087/0001-27 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: 00004103.989.22-4    
 Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCMAB     Conselheiro: MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
BARRINHA « B « Municípios
 
Classe:
 Embargos de Declaração (B32) « Recursos    
Exercício:
 2022
Nível de acesso
Padrão
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 RECURSAL
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 7 de Agosto de 2024 às 14:19:13
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 07/08/2024
Resumo do Objeto:
 Embargos de Declaração visando sanar contradição e obscuridade.  
Resultado da Decisão:
 Conhecimento. REJEIÇÃO.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
31
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO CUMPRIMENTO ACÓRDÃO/PARECER/SENTENÇA) 		12/11/2024 15:13
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
30
 Transitado em Julgado em 30/10/2024
12/11/2024 15:13
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: LARISSA MOURA FRANZIN Data inclusão: 12/11/2024 15:11 Arquivo: online.html
29
 Remetidos os Autos para LARISSA MOURA FRANZIN
Para certificar trânsito em julgado 		12/11/2024 10:55
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
28
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
12/11/2024 10:55
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
27
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Aguardar prazo de 01/10/24 		12/11/2024 00:17
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
 Aguardar prazo
01/10/2024 13:44
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
25
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Data da publicação 24/09/2024 de 23/09/24 		01/10/2024 00:46
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
24
 Data da publicação 24/09/2024
23/09/2024 07:44
ALINE SETURI
Movimentação sem arquivos
23
 Disponibilizado no DOE em 21/09/2024
21/09/2024 07:15
Sistema eletrônico
Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 21/09/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0085103).lnk
22
 Envio ao Diário Oficial Eletrônico
Referente ao evento Juntada de Acórdão (20/09/24) 		20/09/2024 11:06
ALINE SETURI
Movimentação sem arquivos
21
 Juntada de Acórdão
20/09/2024 11:06
ALINE SETURI
Arquivos: Acórdão Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI; ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 20/09/2024 11:06 Arquivo: 112-M-MAB-TC-016877.989.24-4-AcórdãoEmbargoDeclaração-PC-10-09-2024--OK..pdf
20
 Retorno dos Autos do Colegiado
1ª Câmara 		12/09/2024 14:05
ROSELI CHAGAS DE ARRUDA
Movimentação sem arquivos
19
 Resultado da decisão
Conhecimento. REJEIÇÃO. 		12/09/2024 14:05
ROSELI CHAGAS DE ARRUDA
Movimentação sem arquivos
18
 Juntada de Atos do Colegiado
12/09/2024 14:05
ROSELI CHAGAS DE ARRUDA
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 12/09/2024 14:05 Arquivo: pc112 TC-16877.989.24-4.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: ROSELI CHAGAS DE ARRUDA Data inclusão: 12/09/2024 14:05 Arquivo: online.html
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 12/09/2024 14:05 Arquivo: 112-M-MAB-TC-016877.989.24-4.pdf
17
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		11/09/2024 10:40
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
16
 Processo encaminhado
CGCMAB 		11/09/2024 10:18
PAULO CESAR MENDES DA CONCEICAO
Movimentação sem arquivos
15
 Processo encaminhado
SDG-1 - 1ª Câmara 		04/09/2024 13:16
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
14
 Incluído na pauta de 10 de Setembro de 2024 14:30 1ª Câmara
[10/09/2024 14:30 (Ter) - 25ª Ordinária 2024 (Telepresencial)] 		04/09/2024 13:16
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
13
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
04/09/2024 13:16
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
12
 Processo de Colegiado Autuado
Nº 16877989244 		02/09/2024 11:37
KAREN GRACIELI SILVA
Movimentação sem arquivos
11
 Distribuído por Prevenção
Para 1ª Câmara - Julgamento 		02/09/2024 09:18
PEDRO AUSTIN ALVES
Movimentação sem arquivos
10
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 10/09/2024 (Telepresencial)
02/09/2024 09:18
PEDRO AUSTIN ALVES
Movimentação sem arquivos
9
 Redistribuído por Prevenção
no Setor 		16/08/2024 15:50
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
8
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		07/08/2024 14:48
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
7
 Processo encaminhado
GCMAB 		07/08/2024 14:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
6
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / RENATO MARTINS COSTA para GCMAB / MARCO AURELIO BERTAIOLLI ) 		07/08/2024 14:27
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Movimentação sem arquivos
5
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Expediente de Recurso para Embargos de Declaração (B32)) 		07/08/2024 14:26
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Movimentação sem arquivos
4
 Processo encaminhado
PE 		07/08/2024 14:19
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído para
GP 		07/08/2024 14:19
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Recurso/Ação do: 4103.989.22-4
07/08/2024 14:19
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB114182NSP 		07/08/2024 14:19
EDUARDO BRUNO BOMBONATO
Arquivos: Petição Ass.: EDUARDO BRUNO BOMBONATO Data inclusão: 07/08/2024 14:19 Arquivo: PETIÇÃO 07-08-24.pdf
Cópia Acórdão Ass.: EDUARDO BRUNO BOMBONATO Data inclusão: 07/08/2024 14:19 Arquivo: Acórdão ADIN.pdf
Certidão transito em Julgado Ass.: EDUARDO BRUNO BOMBONATO Data inclusão: 07/08/2024 14:19 Arquivo: 2272551-28.2021.8.26.0000- transito em julgado.pdf
Lei Municipal 2838/2023 Ass.: EDUARDO BRUNO BOMBONATO Data inclusão: 07/08/2024 14:19 Arquivo: Lei 2.838-2023- Estrutura Administrativa.pdf